Governo Federal zera juros da dívida do Rio Grande do Sul e direciona recursos para investimentos no estado

Medida histórica garante mais de R$ 1 bilhão por ano para áreas como educação e infraestrutura.

Em uma decisão que marca um novo capítulo nas relações entre o Rio Grande do Sul e a União, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que zera os juros da dívida do estado com o governo federal. A medida representa um alívio financeiro significativo e possibilita que recursos antes destinados a Brasília sejam investidos diretamente em áreas prioritárias no estado.

Com a mudança, os 4% de juros que o estado pagava anualmente à União terão uma nova destinação: metade será aplicada em educação, infraestrutura de saneamento, habitação, transporte e na adaptação às mudanças climáticas. A outra metade será direcionada para um fundo de apoio aos estados, do qual o Rio Grande do Sul também será beneficiário. Essa reestruturação financeira representa mais de R$ 1 bilhão por ano que permanecerá nos cofres do estado, totalizando uma economia estimada em R$ 55 bilhões ao longo de 30 anos.

O deputado Miguel Rossetto, líder da bancada do PT-PCdoB, celebrou a decisão como um marco de responsabilidade e compromisso com o futuro do estado. “A sanção desta lei por Lula é um exemplo de gestão que prioriza as necessidades da população. Esses recursos serão fundamentais para ampliar a educação em tempo integral, fortalecer as universidades estaduais e melhorar a infraestrutura urbana e rural do Rio Grande do Sul. É algo que impacta diretamente na vida das pessoas”, afirmou.

Rossetto também criticou o posicionamento do governador Eduardo Leite, que demonstrou reservas em relação à medida. “É incompreensível que um governador que comemorou o Regime de Recuperação Fiscal de Bolsonaro e Paulo Guedes, que mantinha juros de 4%, agora critique uma lei que zera os juros da dívida. Esta é uma vitória para os gaúchos, e não há justificativa plausível para questionar esse avanço.”

A medida é vista como um importante passo para reduzir as desigualdades regionais e garantir que os recursos produzidos no estado sejam revertidos para atender as demandas locais. 

A lei já entrou em vigor, e os primeiros benefícios serão percebidos nas contas do estado a partir do próximo ciclo orçamentário.